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Legal

Termos de Uso

Condições gerais para utilização dos serviços e plataformas do Grupo Soluto.

Última atualização: Janeiro de 2026

01Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site.

O uso continuado do site após alterações nos termos constitui aceitação dos novos termos.

02Serviços Oferecidos

O Grupo Soluto oferece soluções regulatórias, assessoria em saúde, tecnologia e acesso ao mercado através de suas empresas integradas: Soluto Regulatórios, Ávita Care, Pixoom e Evira Pharma.

Os serviços específicos, prazos e condições são definidos em contratos individuais firmados entre as partes.

03Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e código, é de propriedade do Grupo Soluto e protegido por leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

04Responsabilidades do Usuário

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05Limitação de Responsabilidade

O Grupo Soluto não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.

As informações contidas neste site são fornecidas 'como estão', sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

06Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. O Grupo Soluto não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.

Recomendamos que você leia os termos e políticas de qualquer site de terceiros que acessar.

07Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de Vinhedo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro.